Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Dívida pública. Amortização. Receita líquida real. Cálculo. Fundo de combate à pobreza. Receita. Comprometimento.

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista

Necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratação de pessoal por prazo determinado. Enquadramento no permissivo do artigo 37, IX, DA CF/88.

Concussão. Médico cadastrado no SUS. Atipicidade da conduta. Lei n.º 9.983/00. Vigência posterior aos fatos. Irrelevância. Art. 327, caput, CP.

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.